Privacidade no Rotina Play
O Rotina Play é um app para famílias com crianças. Aqui explicamos, em linguagem simples, quais dados ele usa e como você controla esses dados.
Última atualização: [A CONFIRMAR: data da publicação]
Este texto complementa a Política de Privacidade da Cattus Labs, que vale para todos os nossos apps e para o site. Se algo for diferente entre as duas, vale o que está escrito aqui para o Rotina Play.
Em resumo
- Só o adulto responsável tem conta. A criança não tem login, e-mail nem senha.
- Para identificar a criança, usamos só um apelido e a faixa de idade.
- O app não tem anúncios, não usa ferramentas de análise (analytics) de terceiros e não tem links para fora do app na área da criança.
- Os dados ficam em servidores no Brasil.
- Você pode ver, corrigir e excluir os dados da criança quando quiser.
Quem cuida dos dados
O Rotina Play é da Cattus Labs LTDA, CNPJ 65.359.675/0001-77, Fortaleza – CE – Brasil. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para hello@cattuslabs.ai.
Quais dados o app usa
[A CONFIRMAR com a dona do produto: lista conforme o inventário da CATT-41.]
Do responsável
- E-mail e senha, para entrar no app. [A CONFIRMAR: login com conta Apple ou Google entra no lançamento ou numa versão seguinte?]
- Nome. [A CONFIRMAR: o nome do responsável é coletado?]
- O registro do consentimento que você deu para os dados da criança: data, hora e a versão do texto que você aceitou.
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora), que a lei exige guardar.
Da criança
- Um apelido e a faixa de idade, para identificar o perfil.
- As rotinas, tarefas e conquistas criadas no app, que são o próprio funcionamento dele.
O que não pedimos: nome completo, data de nascimento, foto, voz, localização ou contatos da criança.
Dados técnicos de terceiros: a Apple e o Google podem enviar para nós relatórios de falha do app, conforme as configurações do seu aparelho. [A CONFIRMAR: o Rotina Play usa os relatórios de falha da Apple e do Google? Usa algum outro serviço de relatório de erros?]
Para que usamos
- Fazer o app funcionar e guardar o progresso da criança.
- Manter a conta do responsável e provar que o consentimento foi dado.
- Responder pedidos de suporte.
- Corrigir erros e proteger o app.
- Cumprir obrigações legais.
Não usamos os dados para publicidade, não vendemos dados e não criamos perfis da criança para fins comerciais.
Consentimento do responsável
Os dados da criança só são usados com o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal, como exige o art. 14 da LGPD. O consentimento é pedido antes de criar o perfil da criança. [A CONFIRMAR: em que tela do cadastro.] Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, com a mesma facilidade com que o deu; ao retirar, os dados da criança são apagados.
[A CONFIRMAR: como o app verifica que quem consente é um adulto (age gate, e-mail confirmado, sinal de idade da Apple e do Google, conforme a CATT-38).]
Onde os dados ficam e quem tem acesso
Os dados ficam no Supabase, em servidores em São Paulo, Brasil. Também usamos estes fornecedores, que tratam dados só para nós e conforme as nossas instruções:
- Supabase (sobre a infraestrutura da Amazon Web Services): banco de dados e login.
- Expo: entrega de atualizações do app.
- Apple e Google: distribuição do app e, se houver, relatórios de falha.
[A CONFIRMAR: lista final de fornecedores do Rotina Play.]
Não compartilhamos dados com anunciantes. Só entregamos dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta existir. Quando você exclui a conta ou os dados de uma criança, apagamos esses dados em até [A CONFIRMAR] dias. Os registros de acesso ficam guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e depois são apagados. [A CONFIRMAR com o responsável jurídico: prazo de guarda do registro do consentimento depois da exclusão.]
Seus direitos e os da criança
Como responsável, você pode a qualquer momento:
- ver os dados da criança e os seus;
- corrigir o que estiver errado;
- retirar o consentimento e excluir os dados da criança;
- excluir a sua conta;
- pedir uma cópia dos dados;
- saber com quem compartilhamos.
No app, isso fica na área do responsável. Por e-mail, escreva para hello@cattuslabs.ai. Respondemos em até 15 dias. Veja o passo a passo em Excluir conta e dados. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Proteção da criança dentro do app
- A área da criança não tem anúncios, compras nem links para fora do app.
- Links para o site, para o e-mail e para esta política ficam na área do responsável, protegidos por [A CONFIRMAR: PIN ou outra verificação].
- [A CONFIRMAR: o app tem compras ou assinatura? Se tiver, ficam só na área do responsável?]
- Dentro do app, a criança encontra uma explicação simples, adequada à idade dela, sobre o que o app guarda. [A CONFIRMAR: tela “o que o app guarda sobre você”, prevista na CATT-41.]
Segurança
Usamos conexão criptografada, controle de acesso e outras medidas técnicas para proteger os dados. Se houver um incidente que traga risco a você ou à criança, avisaremos você e a ANPD.
Mudanças
Se esta página mudar de forma relevante, avisaremos no app. Se a mudança envolver novos dados da criança, pediremos o seu consentimento de novo.