Termos de Uso

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. Quem somos

Estes termos são oferecidos pela Cattus Labs LTDA (“Cattus Labs”), sociedade empresária limitada, CNPJ 65.359.675/0001-77, com sede em Fortaleza – CE – Brasil. Ao usar o site ou os aplicativos, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Uso dos serviços

Você pode usar os serviços para fins pessoais e lícitos. Não é permitido:

• violar leis ou direitos de outras pessoas;
• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização;
• copiar, modificar ou fazer engenharia reversa dos aplicativos, exceto quando a lei permitir;
• usar os serviços para enviar spam ou conteúdo malicioso.

3. Conta

Se um app exigir conta, você é responsável pelas informações cadastradas e por manter sua senha em segurança. Você pode excluir sua conta a qualquer momento, no próprio app ou pela página de contato e suporte.

Em apps para famílias, como o Rotina Play, a conta é criada e administrada por um dos pais ou responsável legal, que autoriza e acompanha o uso pela criança.

4. Compras e assinaturas

Compras dentro dos apps são processadas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme as regras de cada loja. Assinaturas se renovam automaticamente até serem canceladas nos ajustes da sua conta na loja. Pedidos de reembolso seguem a política da loja onde a compra foi feita, sem prejuízo do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

5. Propriedade intelectual e seu conteúdo

Marcas, logotipos, textos, design e código dos serviços pertencem à Cattus Labs ou a seus licenciadores. O uso dos apps dá a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável. Para apps baixados da App Store, também vale o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) padrão da Apple.

O conteúdo que você coloca nos apps, como vídeos, áudios, letras de músicas e setlists no GigDock Live, continua sendo seu. Você declara ter os direitos ou as autorizações necessárias para usar esse conteúdo e nos autoriza a processá-lo apenas para o app funcionar.

6. Conteúdo gerado por IA

Alguns recursos usam inteligência artificial e podem gerar respostas imprecisas. Confira informações importantes antes de tomar decisões com base nelas.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter os serviços funcionando, mas eles podem passar por interrupções e mudanças. Na medida permitida por lei, a Cattus Labs não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços. Nada nestes termos limita os seus direitos como consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos com antecedência nos apps ou por e-mail. Se você continuar usando os serviços depois disso, a nova versão passa a valer para você.

9. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer disputa.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: página de contato e suporte ou e-mail hello@cattuslabs.ai.