Política de Privacidade

Como tratamos dados pessoais no site cattuslabs.ai e nos aplicativos da Cattus Labs.

Texto revisado por checklist (LGPD, Marco Civil, CDC e regras da App Store e do Google Play) em 5 de outubro de 2026. Não substitui parecer jurídico.

Última atualização: 5 de outubro de 2026

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a Cattus Labs LTDA (“Cattus Labs”), sociedade empresária limitada, CNPJ 65.359.675/0001-77, com sede em Fortaleza – CE – Brasil, e-mail hello@cattuslabs.ai.

Canal de atendimento ao titular de dados pessoais (art. 41 da LGPD): hello@cattuslabs.ai. Por ser microempresa e agente de tratamento de pequeno porte, a Cattus Labs não indica encarregado (DPO) e mantém este canal para atender os titulares, conforme o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022.

2. Dados que coletamos

No site

O site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. O servidor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso (endereço IP, data, hora e navegador) por motivo de segurança, como exige o Marco Civil da Internet. O formulário de contato não grava nada: ele apenas abre o seu aplicativo de e-mail com a mensagem pronta.

Quando você fala com a gente

Nome, e-mail e o conteúdo da mensagem que você nos envia por e-mail.

Nos aplicativos

Os apps da Cattus Labs estão em desenvolvimento. Cada app coleta só o necessário para funcionar, e os dados também aparecem na ficha de privacidade do app na App Store e no Google Play.

Rotina Play

  • Quem tem conta: só o adulto responsável, que entra com e-mail e senha. O login com conta Apple ou conta Google está previsto para uma versão seguinte. A criança não tem login, e-mail nem senha.
  • Dados do responsável: nome e e-mail, o registro do consentimento dado para as crianças e os registros de acesso que a lei exige.
  • Dados da criança: para identificá-la, só um apelido e a faixa de idade. O app também guarda as rotinas, tarefas e conquistas da criança, que são o próprio funcionamento do app. Não pedimos nome completo, data de nascimento, foto, voz nem localização.
  • Onde ficam: no Supabase, em servidores em São Paulo, Brasil.
  • O que o app não tem: anúncios, ferramentas de análise (analytics) de terceiros e links externos.

Os detalhes estão na página Privacidade no Rotina Play.

GigDock Live

O GigDock Live funciona na rede local da banda. Vídeos, áudios, letras e setlists ficam nos aparelhos de quem usa e não são enviados à Cattus Labs. Os aparelhos da banda se conectam ao computador da operação pela rede local, sem passar pelos nossos servidores.

A única comunicação com a Cattus Labs é a verificação da licença da assinatura mensal. Ela envia o identificador da licença e dados técnicos da conexão, como endereço IP, data e hora, para confirmar que a assinatura está ativa. [A CONFIRMAR com o Dev: lista exata do que a verificação envia (pendência 5 do checklist) e se o app usa relatórios de falha da Apple ou do Google.]

O GigDock Live não tem anúncios e não usa ferramentas de análise (analytics) de terceiros. [A CONFIRMAR]

Para pedir a exclusão dos dados da licença, veja Excluir conta e dados.

3. Para que usamos os dados

  • Responder pedidos de suporte e contato.
  • Fazer os aplicativos funcionarem e manter sua conta.
  • Corrigir erros e melhorar a segurança.
  • Cumprir obrigações legais.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Bases legais

Tratamos dados com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando necessário, no seu consentimento, conforme o art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5. Compartilhamento

Não vendemos dados e não os compartilhamos com anunciantes. Contamos com fornecedores que tratam dados só para nós, conforme as nossas instruções:

  • Supabase (sobre a infraestrutura da Amazon Web Services): banco de dados e login dos apps, em São Paulo, Brasil.
  • Hostinger: hospedagem deste site.
  • Expo: entrega de atualizações dos apps.
  • Apple e Google: distribuição dos apps, login com conta Apple ou Google, assinaturas e relatórios de falha, conforme as políticas de cada empresa.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência legal. A lista atualizada de fornecedores pode ser pedida pelo e-mail hello@cattuslabs.ai.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para a finalidade informada. Registros de acesso são mantidos por 6 meses, como exige a lei. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento:

  • confirmação e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou exclusão;
  • portabilidade;
  • informação sobre com quem compartilhamos;
  • informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der;
  • revogação do consentimento;
  • oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a LGPD;
  • revisão de decisões tomadas só por meios automatizados que afetem seus interesses.

Para excluir a conta e os dados, siga o passo a passo em Excluir conta e dados. Para exercer os demais direitos, use a página de contato e suporte e escolha “Privacidade e dados pessoais”. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças

Alguns apps da Cattus Labs, como o Rotina Play, são feitos para famílias com crianças. Dados de crianças só são tratados no melhor interesse delas, com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, como exige o art. 14 da LGPD. Fazemos esforços razoáveis para confirmar que o consentimento foi dado pelo responsável, coletamos apenas o mínimo necessário para o app funcionar e não condicionamos o uso de nenhum recurso ao fornecimento de dados além disso. As informações para as crianças dentro do app são apresentadas em linguagem simples, adequada à idade. Os pais ou responsáveis podem a qualquer momento ver, corrigir ou excluir os dados da criança. Se soubermos que dados de uma criança foram coletados sem esse consentimento, vamos excluí-los.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e outras medidas técnicas para proteger os dados. Se houver um incidente que traga risco a você, avisaremos você e a ANPD.

10. Transferência internacional

Os dados das contas e das crianças ficam em servidores no Brasil. Alguns fornecedores, como a Expo, a Apple e o Google, podem tratar dados técnicos fora do Brasil. Nesses casos, exigimos proteção compatível com a LGPD.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos nos apps.